Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Vítima de violência sexual será indenizada

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

dignidade sexual previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero

Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.

Justiça mantém exclusão de membro de igreja

Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.

Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.